projeto de lei

Proposta permiti títulos de capitalização como garantia de obras públicas

Um projeto de lei, apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP/MS), propõe mudanças na Nova Lei de Licitações. O texto em tramitação estabelece…

3 anos atrás

Comissão Aprova Alterações nas Regras de Partilha do ICMS em Favor dos Municípios

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras…

3 anos atrás

Projeto de Lei Propõe Atualização do Estatuto da Micro e Pequena Empresa

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, em análise na Câmara dos Deputados, incorpora sugestões feitas pelo Fórum Permanente das…

3 anos atrás

PIB do 2 Trimestre Supera Expectativas – Confira as perspectivas para o mercado

O Produto Interno Bruto (PIB) avançou 0,9% no segundo trimestre de 2023 (2T23), segundo a divulgação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia…

3 anos atrás

Orçamento de 2024 prevê aumento dos gasto em R$ 129 bilhões

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 será enviado na quinta-feira ao Congresso com uma previsão de que a despesa…

3 anos atrás

Proposta reintroduz tributação de lucros de empresas offshore em paraísos fiscais

O governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4173/23, que altera a tributação dos ativos financeiros…

3 anos atrás

Governo planeja investir R$13,3 tri em 4 anos para cumprir metas, segundo Orçamento de médio prazo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso nesta quarta-feira (30) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024…

3 anos atrás

Taxa de juros rotativos do cartão de crédito atinge 445,7% ao ano

O Banco Central divulgou as suas estatísticas monetárias e de crédito. De acordo com o documento, os juros rotativos do cartão de crédito subiram…

3 anos atrás

Comissão discute o cenário empreendedor nos mercados digitais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (31) sobre empreendedorismo nos mercados digitais.…

3 anos atrás

Comissão aprova proposta que Simplifica Comprovação de Paternidade para Pensão Alimentícia

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto segundo o qual o nome do…

3 anos atrás