projeto de lei

Medida provisória que reajustou o salário mínimo pode ser votada nesta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1172/23, que reajustou o salário…

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CCJ aprova Extensão de Prazo da Suspensão da Execução de Dívida de Um para Cinco Anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que acrescenta…

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Comissão aprova proposta que isenta os convênios para pesquisa de ISS

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/21, que…

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Novo projeto obriga o Estado a quitar imóvel de policial aposentado por acidente de trabalho

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os estados, o Distrito Federal e os…

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Comissão aprova acréscimo de 5% para aposentados do sistema da Previdência Social

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/23,…

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Comissão aprova projeto que preserva recursos no fundo garantidor do Pronampe

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca garantir a permanência…

3 anos atrás

Comissão aprova uso do FGTS em situações de calamidades públicas

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 1093/20, que prevê o direcionamento…

3 anos atrás

Governo continua com a meta de eliminar o déficit primário em 2024

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, participou nesta quinta-feira (10/8) de entrevista à Globonews e falou sobre…

3 anos atrás

Governo busca preservar até R$ 40 bi em despesas ao propor mudanças no Orçamento de 2024

O governo enviou nesta segunda-feira (7) ao Congresso Nacional uma proposta de modificação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A mudança autoriza…

3 anos atrás

Comissão aprova proposta de suspensão de impostos para novas empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2055/19, que cria o Programa de…

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