O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1172/23, que reajustou o salário mínimo para R$ 1.320 a partir...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que acrescenta ao Código de Processo Civil (CPC)...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/21, que isenta de Imposto sobre Serviços de...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os estados, o Distrito Federal e os municípios a quitarem os financiamentos de...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/23, que institui o adicional de aposentadoria...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca garantir a permanência dos recursos do Fundo de Garantia...
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 1093/20, que prevê o direcionamento de recursos do Fundo de Garantia...
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, participou nesta quinta-feira (10/8) de entrevista à Globonews e falou sobre o compromisso da equipe econômica de...
O governo enviou nesta segunda-feira (7) ao Congresso Nacional uma proposta de modificação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A mudança autoriza o Executivo a incluir despesas condicionadas na...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2055/19, que cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com...
