A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1139/19, que revoga o prazo de um ano para que compradores de...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 494/19, que busca tipificar o crime de demissão por motivo...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3588/20, que estabelece norma para prevenir riscos...
O DPVAT (seguro criado para ressarcir as vítimas de acidentes de trânsito que sofreram com morte, invalidez — permanente, total ou parcial — ou para cobrir...
Os bancos renegociaram R$ 14,3 bilhões em dívidas dos brasileiros através do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas criado pelo governo federal, nas dez primeiras...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que as ações de prevenção e combate ao superendividamento do...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4347/2019, que prorroga os prazos para adesão à renegociação de dívidas de crédito...
O Ministério da Fazenda editou Portaria Normativa, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) que define o limite e a operacionalização da nova...
A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3844/19, que estabelece critérios para a revenda de veículos....
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria dois programas de renegociação de dívidas de caminhoneiros e empresas...
