projeto de lei

Câmara suspende prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 385/21, do Senado Federal, que suspende até 31…

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Como funcionará o 14° salário do INSS?

O 14º salário para aposentados e beneficiários do INSS seria muito bem-vindo nesses tempos de crise, mas ainda é incerto. O auxílio…

5 anos atrás

Proposta permite deduzir do IRPF valores gastos com créditos de carbono

O Projeto de Lei 2021/21 permite ao contribuinte pessoa física deduzir do Imposto de Renda os valores gastos com projetos…

5 anos atrás

Comissão prorroga incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prorroga por 15 anos, até 2032, os…

5 anos atrás

Proposta consente benefícios a empresas de reciclagem tributadas pelo lucro real

O Projeto de Lei 1800/21 permite que as empresas de reciclagem tributadas pelo lucro real possam se creditar da Cofins…

5 anos atrás

Como fica a participação do particular com a nova Lei de Improbidade?

A aprovação do Projeto de Lei 10.887/2018 no dia 16 de junho pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de…

5 anos atrás

Regime de urgência aprovado para proposta que facilita prova de vida do INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 385/21, do Senado…

5 anos atrás

Projeto altera de abril para junho o prazo limite para declaração de IR

O Projeto de Lei 1794/21 estabelece o dia 30 de junho como data limite para entrega da Declaração Anual do…

5 anos atrás

A extinção do Juro sobre o Capital Próprio com a Reforma Tributária

O Projeto de Lei (PL) nº 2.337/2021 propõe extinguir o chamado “Juro sobre o Capital Próprio” (JCP) - artigo 9º…

5 anos atrás

Herança Digital: Quem tem direito e como protegê-la?

Senhas, contas, aplicativos, filmes, livros digitais, todos os dados utilizados, publicados ou armazenados na internet podem compor o que chamamos…

5 anos atrás