projeto de lei

Comissão aprova projeto que permite saque do FGTS após os 65 anos

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 5312/19,…

5 anos atrás

Aposentados e pensionistas receberão 14° salário esse ano?

Já podemos dizer que o décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS está pago em 2021 e com…

5 anos atrás

14° Salário do INSS será liberado para aposentados e pensionistas?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antecipou o 13° salário dos aposentados e pensionistas. Como aconteceu no ano passado,…

5 anos atrás

Projeto propõe que segurados paguem por perícia médica no INSS

Um Projeto de Lei extremamente danoso aos segurados incapacitados que não conseguiram comprovar essa condição junto ao INSS, e só obtém a…

5 anos atrás

Proposta estende o prazo para isenção de IR na venda de imóveis

O Projeto de Lei 3884/20, do Senado, transfere para 31 de dezembro o início da contagem do prazo para isenção…

5 anos atrás

Projeto prevê a prorrogação dos contratos de estágio durante a pandemia

O Projeto de Lei 4014/20, do Senado, prevê a possibilidade de prorrogação dos contratos de estágio em razão da pandemia…

5 anos atrás

Vale alimentação e refeição podem estar em risco?

Um item na Reforma Tributária vem causando nos últimos dias muitos protestos por parte dos empresários dos ramos de bares…

5 anos atrás

Comissão aprovou novas regras para o parcelamento de multas de trânsito

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para o parcelamento e a…

5 anos atrás

O que é e como se aplica Margem Social no consignado

Ano passado, após o período que permitia o aumento da margem do consignado, surgiu a ideia de uma nova proposta: a…

5 anos atrás

Regime de urgência torna obrigatória vacinação inclusive em fins de semana e feriados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1136/21, do Senado…

5 anos atrás