A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 5312/19, para permitir a movimentação da conta...
Já podemos dizer que o décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS está pago em 2021 e com isso surge outro debate que também...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antecipou o 13° salário dos aposentados e pensionistas. Como aconteceu no ano passado, em 2021, os aposentados vão ficar...
Um Projeto de Lei extremamente danoso aos segurados incapacitados que não conseguiram comprovar essa condição junto ao INSS, e só obtém a reparação da falha cometida após acionar...
O Projeto de Lei 3884/20, do Senado, transfere para 31 de dezembro o início da contagem do prazo para isenção de Imposto de Renda (IR) sobre...
O Projeto de Lei 4014/20, do Senado, prevê a possibilidade de prorrogação dos contratos de estágio em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto em...
Um item na Reforma Tributária vem causando nos últimos dias muitos protestos por parte dos empresários dos ramos de bares e restaurantes e também dos trabalhadores....
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para o parcelamento e a cobrança das multas de trânsito pelos...
Ano passado, após o período que permitia o aumento da margem do consignado, surgiu a ideia de uma nova proposta: a margem social. Com os mesmos 5%,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1136/21, do Senado Federal, que torna obrigatória a vacinação...
