O crédito consignado é uma das linhas mais baratas do mercado e de fácil acesso, as parcelas são descontadas direto em folha (direto do salário ou...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui os cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) a distância no Fundo de...
Agora os MEIs poderão angariar receitas brutas anuais até R$130 mil. O Projeto aprovado prevê a possibilidade do MEI contratar até dois funcionários. A PLP ainda...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga a desoneração da folha de...
O Projeto aprovado incluirá automaticamente as famílias inscritas no Cadastro Único no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Os descontos para as famílias inscritas...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede, excepcionalmente, seguro-desemprego ao pescador artesanal enquanto perdurarem os efeitos...
O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) é autor do Projeto de Lei 1892/21, que prevê a contratação de crédito consignado por beneficiários do INSS apenas no banco...
Foi aprovado pelo Senado essa semana o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos...
O Sebrae e um grupo de 18 organizações da sociedade civil firmaram um posicionamento público em apoio ao substitutivo do Projeto de Lei nº 2.337/21, apresentado...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, de transferência...
