O Governo do Estado da Bahia encaminhou nesta segunda-feira (7 de fevereiro) à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) o projeto de lei que altera...
Está em tramitação no Senado Federal um Projeto de Lei (PL) cujo texto propõe redução de impostos para empresas que contratarem funcionários com idade igual ou...
Desde o mês de novembro vem tramitando nas Comissões da Câmara Municipal um Projeto de Lei que estabelece um auxílio permanente de R$ 1.200. para mães...
Taxistas e pessoas portadoras de deficiência que querem adquirir um veículo novo podem ficar isentos do pagamento do IPI (Imposto sobre produtos Industrializados). Está em discussão...
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem (07/12) proposta que visa à criação de um programa de estabilização dos preços dos combustíveis. De autoria...
O Projeto de Lei 2509/21 permite que pessoa com deficiência com mais de 21 anos capacitada para o trabalho possa ser considerada dependente na declaração do...
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem receber um abono extra até o final de 2023, isso porque o projeto que cria o...
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Todos os dias lemos ou assistimos alguma notícia que trata sobre os Projetos de Lei, mas você sabe quais os passos para que esses projetos se...
O Programa Vale Gás foi aprovado, através de Projeto de Lei (PL), há pouco mais de uma semana pelo Congresso Nacional. Segundo o texto da medida,...
O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei que faz do CPF o único documento de identificação do cidadão brasileiro. Com isso, todos os...
