Projeto do Governo aumenta vencimentos dos professores em quase 16% na Bahia.

O Governo do Estado da Bahia encaminhou nesta segunda-feira (7 de fevereiro) à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) o projeto de lei que altera a Lei nº 14.406/2021, que reajusta o valor dos vencimentos do magistério público da educação básica. 

A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

Se aprovado, o Projeto de Lei permitirá a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira.

O impacto da medida nos cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022.

De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850.

Já o vencimento de um professor do grau III-A (padrão P), será fixado em R$ 3.903.

Dadas as dificuldades financeiras que a Bahia e outros estados federais enfrentaram nos últimos anos, as melhorias na remuneração do funcionalismo estadual representam um grande esforço de caixa para o governo baiano.

Além do reajuste na tabela de vencimentos do magistério público, em janeiro deste ano, o governo concedeu a todos os servidores públicos estaduais um reajuste linear de 4%.

Para completar, mais de 156 mil servidores públicos, aposentados e pensionistas estaduais serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos vencimentos.