projeto de lei

Trabalhadoras grávidas devem atuar em regime de teletrabalho, entenda

No começo deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota técnica, com a intenção de orientar as…

5 anos atrás

Mais de 40% dos contribuintes enviaram declaração do IR

Em sete semanas de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 13.656.522 contribuintes acertaram as contas com o…

5 anos atrás

Salário mínimo: governo sugere valores para os próximos três anos

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022 foi apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. No texto…

5 anos atrás

Projeto de Lei prorroga e parcela impostos devidos pelas microempresas na pandemia

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/20 concede moratória de seis meses para pagamento de tributos federais devidos no âmbito…

5 anos atrás

Projeto de Lei pode trazer benefício ao Trabalhador Informal na pandemia. Confira!

A chegada da Covid-19 ao Brasil foi marcada por sérias consequências economia à brasileira. Em razão disso, muitos cidadãos cujo…

5 anos atrás

Proposta cria medidas temporárias de amparo a micro e pequenas empresas

O Projeto de Lei 967/20 prevê medidas temporárias de amparo às microempresas e empresas de pequeno porte a vigorarem durante…

5 anos atrás

Proposta cria socorro financeiro para trabalhador informal

O Projeto de Lei 732/20 cria o Fundo Nacional de Emergência em Defesa do Trabalho e Renda, a fim de…

5 anos atrás

Eliminação gradual do IRPF nos Estados Unidos aumenta fora do Senado

O líder do Comitê de Finanças do Senado da Virgínia Ocidental (West Virginia) tentou pela última vez na quarta-feira um…

5 anos atrás

Pouco mais de um terço dos contribuintes enviou declaração do IR

A menos de um mês para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física,…

5 anos atrás

Proposta quer isentar do IR aposentados com sequelas da Covid-19

O Projeto de Lei 1100/21 isenta do Imposto de Renda a remuneração recebida por aposentados que apresentarem complicações ou sequelas…

5 anos atrás