O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei (PL) que prorroga a suspensão do pagamento das parcelas do…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 26/21 prorroga o prazo para envio de declaração de renúncia de ações judiciais que…
O Projeto de Lei 393/21 dispensa de registro em cartório os documentos estrangeiros abrangidos pela Convenção da Apostila, firmada em…
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 1832/20,…
O grau de carência socioeconômica do grupo familiar é utilizado para garantir a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC),…
Microempreendedor pode ter seu limite ampliado por projeto de lei, possibilitando-o faturar até R $162 mil anuais. Segundo o parlamentar…
O Projeto de Lei 3400/20 define que, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, a autoridade responsável poderá deixar de…
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016, que obriga o…
O mesmo já foi aprovado pelo Senado, agora segue em análise na Câmara dos Deputados que estipula a nova regra…
No artigo de hoje vamos falar um pouco mais sobre o projeto de lei que tramita no Senado, o mesmo…