projeto de lei

Projeto aumenta base de cálculo do IRPJ de empresas jornalísticas

O Projeto de Lei 728/21 aumenta de 8% para 32% da receita bruta mensal a base de cálculo do Imposto…

5 anos atrás

Câmara aprova urgência do projeto que anula multa por atraso na entrega de guia do FGTS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4157/19 (antigo PL…

5 anos atrás

14º salário do INSS: Senador volta a defender criação de parcela extra

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai liberar a primeira parcela do 13° salário no dia 25 de maio.…

5 anos atrás

Novo auxílio emergencial de R$ 500, entenda a proposta

Uma nova proposta para pagamento do auxílio emergencial prevê que sejam liberadas parcelas de R$ 500 mensais até 31 de…

5 anos atrás

Proposta concede novo auxílio de R$ 500 e prevê tributação sobre dividendos

O Projeto de Lei 527/21 concede auxílio emergencial mensal de R$ 500, até 31 de dezembro de 2021. Para viabilizar…

5 anos atrás

Empresas que atrasaram a entrega da GFIP serão multadas?

A Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), é conhecida…

5 anos atrás

Compartilhamento do cadastro de veículos roubados com empresas de estacionamento

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) proposta determinando que…

5 anos atrás

Negado projeto que inclui o MEI na Tarifa Social de Energia Elétrica

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (6), o Projeto de…

5 anos atrás

Comissão rejeita proposta que solicita alternativa ao Conselho Fiscal exigido nas sociedades anônimas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de…

5 anos atrás

Bolsonaro veta projeto que adiava prazo de Declaração do Imposto de renda

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de…

5 anos atrás