A norma em referência esclarece que somente estão dispensadas da obrigação de prestar informações no Sistema Integrado de Comércio Exterior…
O crédito bancário para 128.232 contribuintes será realizado no dia 15 de maio, totalizando R$ 213,4 milhões A Receita Federal…
Em meio a discussões acalorados sobre a reforma da Previdência, o deputado federal Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), chamou a atenção…
Fique por dentro das medidas tomadas pelos órgão públicos com o objetivo de fiscalização ao sistema de arrecadação do Simples…
Segundo o secretário da Receita Federal do Brasil , Jorge Rachid, em entrevista a jornalistas, nesta quarta-feira, 3, o órgãos …
Depois de quase 20 anos e dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) – o último deles com repercussão geral…
Já está por dentro da NF-e 4.0? Durante o ano de 2017, haverá mudanças na emissão de notas fiscais e, em junho,…
Diversos Tribunais através de seus julgados já afastavam a natureza salarial do aviso prévio indenizado e consequentemente a incidência da contribuição…
Entre diversas penalidades, contribuinte pode ficar impedido de realizar empréstimos bancários, tirar passaporte e prestar concurso público Perder o prazo…
Contribuinte poderá se autorregularizar até o início do procedimento fiscal, previsto para junho de 2017 Hoje, 25 de abril, está…