Um total de 8.307 mil microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional da região serão notificadas pela…
Com o objetivo de reduzir a quantidade de expressões escritas de forma distinta entre o texto utilizado no Brasil e…
O prazo para adesão de microempreendedores individuais (MEI) ao parcelamento especial de débitos na Receita Federal termina no dia 2…
A Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (12/09), a versão 1.2 dos Leiautes e Esquemas XSD da Escrituração Fiscal Digital…
A Receita Federal está notificando micro e pequenas empresas que optam pelo Simples Nacional – regime tributário para firmas que…
A Receita Federal alerta para a existência de páginas na internet que simulam o site oficial da instituição. Tais páginas,…
Advogado Marcelo Jacinto Andreo, da Barbero Advogados, cita a falta da modulação dos efeitos da decisão como uma das causas…
O ordenamento tributário brasileiro divide-se em impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. Dentre as contribuições, podemos citar a CSLL (Contribuição…
Para que possamos começar a debater o assunto precisamos conceituar duas questões principais, sendo elas: Pró-labore: valor retido por um…
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou normas com esclarecimentos sobre a aplicação da Legislação Tributária Federal. Novidades a) Cofins/PIS-Pasep…