rescisão de contrato

A lei permite pagar a rescisão trabalhista de forma parcelada?

A CLT não prevê a possibilidade de pagamento parcelado das verbas trabalhistas. Entenda

8 meses atrás

7 direitos garantidos para todo trabalhador de carteira assinada

Entenda o que a CLT garante para o trabalhador que tem sua CTP assinada

1 ano atrás

O que ocorre se o empregado se recusar ou não comparecer para assinar aviso prévio?

A legislação trabalhista estabelece, por meio do art. 468 da CLT, que só é lícita a alteração das condições nos…

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8 direitos garantidos para todo trabalhador de carteira assinada

O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não…

2 anos atrás

Quais os direitos do trabalhador que pede demissão voluntária?

A demissão voluntária representa uma modalidade de término de contrato de trabalho que ocorre por iniciativa do empregado. Nesse contexto,…

3 anos atrás

Como ocorre a rescisão de contrato de trabalho? Entenda as regras

A demissão é um fato que ocorre diariamente em todas as empresas. Afinal, numa relação trabalhista, trata-se de uma situação…

3 anos atrás

Rescisão de Contrato de Trabalho: O que Realmente Significa?

Você tem alguma ideia do que significa rescisão de contrato de trabalho ou pelo menos já ouviu falar desse termo?…

3 anos atrás

Como deve ocorrer a rescisão por comum acordo?

A Reforma Trabalhista de 2017 flexibilizou diversas regras do Direito do Trabalho e contemplou a modalidade de rescisão por mútuo…

3 anos atrás

O que a CLT diz sobre o Prazo para Pagamento da Rescisão?

O prazo de pagamento da verba rescisória é uma norma legal que deve ser rigorosamente observada pelas empresas. Nesse contexto,…

3 anos atrás

Verbas rescisórias: quais as  principais, prazo e multa

As verbas rescisórias são direitos trabalhistas que ocorrem quando termina o contrato de trabalho e seu recebimento ocorre, na maioria…

3 anos atrás