O governo já registrou mais de 1 milhão de acordos entre empresas e empregados para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise provocada...
Valores que estiverem disponíveis no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço deverão ser usados para arcar com salários de trabalhadores durante o período de...
A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no...
O contrato de experiência é uma modalidade do contrato de trabalho que pode ser entendido como um contrato de tempo determinado. Está previsto em nossa legislação...
A linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões anunciada pelo governo federal na última semana já começa nesta segunda-feira (06). Empresas com faturamento anual entre...
Que o coronavírus modificou a vida de todos já não é mais novidade. O novo mesmo tem sido as constantes atualizações ligadas aos contratos de trabalho....
O governo anunciou na quarta-feira (1º) uma medida provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho com corte de salário de até 70% num período...
Já está em vigor a Medida Provisória que permite a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias. A MP prevê também a redução de até 70%...
O Senado Federal aprovou o texto que permite o acordo entre o governo e as empresas para o pagamento de uma parte do salário dos trabalhadores de carteira...
A nova Medida Provisória que trata da redução de salários durante a pandemia da Covid-19, vai permitir redução da jornada ou de salários em até 70%, devendo custar R$...
