Pela segunda vez em 2022, o seguro-desemprego é prorrogado. Em suma, isto quer dizer que, brasileiros habilitados a receber a…
O seguro desemprego se trata de um benefício que integra a seguridade social, garantido pelo artigo 7 dos Direitos Sociais…
O seguro-desemprego é um benefício oferecido pela Seguridade Social do país, cuja função é conceder um auxílio financeiro durante um…
Será que o empregado que tem carteira assinada e ao mesmo tempo é MEI terá direito ao seguro-desemprego em caso…
Atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL nº 341/2021), que institui a criação de um abono extra…
O seguro-desemprego é uma espécie de salário que o trabalhador recebe ao ser demitido sem justa causa. Terão direito ao…
A aprovação da Lei Complementar nº 150, em 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72, conhecida como a PEC…
O seguro-desemprego é um dos mais importantes benefícios trabalhistas existentes no Brasil. Trata-se de um pagamento, feito pelo governo aos…
Um dos direitos assegurados aos trabalhadores está no direito ao seguro-desemprego. O benefício é pago aos trabalhadores que foram demitidos…
Encontra-se nas comissões da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2041/22 que garante seguro-desemprego ao trabalhador que esteja no…