Pela segunda vez em 2022, o seguro-desemprego é prorrogado. Em suma, isto quer dizer que, brasileiros habilitados a receber a extensão, receberão o benefício trabalhista por...
O seguro desemprego se trata de um benefício que integra a seguridade social, garantido pelo artigo 7 dos Direitos Sociais da Constituição Federal. O benefício, por...
O seguro-desemprego é um benefício oferecido pela Seguridade Social do país, cuja função é conceder um auxílio financeiro durante um período de tempo para os trabalhadores...
Será que o empregado que tem carteira assinada e ao mesmo tempo é MEI terá direito ao seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa? O...
Atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL nº 341/2021), que institui a criação de um abono extra voltado a aposentados e pensionistas do...
O seguro-desemprego é uma espécie de salário que o trabalhador recebe ao ser demitido sem justa causa. Terão direito ao benefício quem trabalhava com carteira assinada,...
A aprovação da Lei Complementar nº 150, em 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72, conhecida como a PEC das Domésticas, trouxe muitas mudanças para...
O seguro-desemprego é um dos mais importantes benefícios trabalhistas existentes no Brasil. Trata-se de um pagamento, feito pelo governo aos trabalhadores que são demitidos sem justa...
Um dos direitos assegurados aos trabalhadores está no direito ao seguro-desemprego. O benefício é pago aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. O objetivo do...
Encontra-se nas comissões da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2041/22 que garante seguro-desemprego ao trabalhador que esteja no limbo previdenciário. O seguro-desemprego é um...
