As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo no dia da celebração religiosa…
O Governo do Distrito Federal (GDF) estabeleceu que o dia 9 de junho, sexta-feira da próxima semana, será ponto facultativo.…
A tributação no destino, uma das principais características do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), foi um dos pontos destacados…
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto…
A implementação do Portal Meu BC ocorrerá em três etapas (acesse aqui). Esta primeira versão, publicada agora no dia 10/4,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.540/23, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio…
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/23, do Poder Executivo, que viabiliza a concessão de um reajuste de…
O Projeto de Lei 126/23 cria auxílio especial destinado às crianças e aos adolescentes órfãos em decorrência da Covid-19. Em…
No Dia Nacional do Ouvidor, comemorado neste 16 de março, o Conselho Federal de Contabilidade explica em quais situações se…