SIGILO BANCÁRIO

Drex: pode acabar com seu sigilo bancário e aumentar o controle do governo?

O Brasil avança a passos largos rumo à era da moeda digital com o Drex, previsto para ser lançado entre…

1 ano atrás

PIX e MEI: Como funciona a fiscalização da Receita Federal

O PIX revolucionou o sistema de pagamentos no Brasil, tornando as transações instantâneas e acessíveis a todos. Para os Microempreendedores…

2 anos atrás

Sigilo bancário e o fisco – como se dá a troca e a manipulação dos dados do contribuinte

No mês de fevereiro, o STF - no julgamento das ADINs 2.390, 2.386, 2.397 e 2.859 e do RE 601.314…

10 anos atrás

Artigo: O que resta do sigilo bancário após a decisão do Supremo?

Após 15 anos de espera, o Supremo Tribunal Federal finalmente firmou posição a respeito da lei que autoriza a quebra…

10 anos atrás

Supremo adia julgamento sobre quebra de sigilo bancário pela Receita

Os ministros do Supremo Tribunal Federal deixaram para esta quinta-feira (18/2) o julgamento dos processos que discutem se a fiscalização…

10 anos atrás

Receita nega que e-financeira quebra sigilo bancário do contribuinte

Pela e-financeira, os bancos terão que informar a movimentação mensal superior a R$ 6 mil das empresas e, para as…

10 anos atrás

Receita Federal não pode quebrar sigilo bancário sem autorização judicial

Embora existam regras permitindo que autoridades fiscais tributárias acessem dados de contribuintes em instituições financeiras, quebrar o sigilo bancário sem…

11 anos atrás