Vinculado ao Simples Nacional, o Microempreendedor Individual (MEI) apresentou um aumento considerável de novos registros nos últimos meses. Dentre as…
A aposentadoria é um dos grandes objetivos de grande parte dos trabalhadores brasileiros, por isso é de suma importância reunir…
Algumas profissões exigem um esforço físico e até mesmo correm um risco para própria saúde. Por isso, esses trabalhadores têm…
Os auxílios previdenciários são concedidos para pessoas que se encaixam nas normas previstas pelo Instituto Nacional do Seguro Social, indivíduos…
Tem pessoas que não conseguem ficar paradas mesmo após a obtenção da tão almejada aposentadoria. Se sentir útil à sociedade…
Este tema gera bastante dúvidas aos funcionários dos âmbitos municipal, estadual ou federal. Isso porque a Reforma da Previdência alterou…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta todas as relações trabalhistas, possui um capítulo especial para tratar apenas…
O direito adquirido é aquele exercício que não pode ser interrompido pela vontade de outras pessoas, e nem pela vontade…
Quando falamos sobre a concessão da aposentadoria, falamos de um marco na vida de todo trabalhador. Afinal de contas chegar…
O tempo de contribuição é um requisito exigido para concessão de aposentadorias, tanto em regras anteriores quanto posteriores à Reforma…