Uma dúvida muito comum entre os trabalhadores brasileiros que estão prestes a adquirir o benefício previdenciário é saber quais fatores…
Algumas mudanças legislativas afetam diretamente um grande número de pessoas e influenciam outras áreas jurídicas. Evidenciando a importância de entender…
Segundo matéria publicado no Jornal “O globo”, o governo prepara uma reestruturação no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de…
Por Marcella Mazza* A Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória para…
Nesta fase de cadastramento,que terá duração de 90 dias,os empregadores enviarão informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos trabalhistas. Os…
Diversos trabalhadores se deparam com as empresas onde trabalham fechando as portas ou decretando falência. A extinção ou a decretação…
Uma decisão liminar da 9ª Vara do Trabalho de Natal determinou que a Petrobras desconte da folha de pagamento dos…
O Governador do Estado de São Paulo estabeleceu através da Lei SP 16.953/2019 o novo piso salarial estadual, a partir de 1º de abril…
Trabalhadores que tiveram conta de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ativa entre 1999 e 2013 poderão ter…