Uma dúvida muito comum entre os trabalhadores brasileiros que estão prestes a adquirir o benefício previdenciário é saber quais fatores são levados em consideração para definir...
Algumas mudanças legislativas afetam diretamente um grande número de pessoas e influenciam outras áreas jurídicas. Evidenciando a importância de entender o que é reforma da previdência...
Segundo matéria publicado no Jornal “O globo”, o governo prepara uma reestruturação no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de modo a dar um estímulo...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto...
Por Marcella Mazza* A Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores e promoveu mudança na...
Nesta fase de cadastramento,que terá duração de 90 dias,os empregadores enviarão informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos trabalhistas. Os integrantes do terceiro grupo do eSocial,...
Diversos trabalhadores se deparam com as empresas onde trabalham fechando as portas ou decretando falência. A extinção ou a decretação de falência da empresa são formas...
Uma decisão liminar da 9ª Vara do Trabalho de Natal determinou que a Petrobras desconte da folha de pagamento dos trabalhadores, filiados ao Sindipreto/RN, valor referente...
O Governador do Estado de São Paulo estabeleceu através da Lei SP 16.953/2019 o novo piso salarial estadual, a partir de 1º de abril de 2019, aos trabalhadores de diversas categorias...
Trabalhadores que tiveram conta de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ativa entre 1999 e 2013 poderão ter direito à revisão dos valores. Em...
