TRABALHADORES

Calendário PIS-Pasep 2017-2018 prazo para saque encerra este mês

Fique atento: se você ainda não recebeu o valor a que tem direito do PIS-PASEP, prazo final se encerra no…

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Desconto da contribuição sindical deve ser autorizado individualmente pelos trabalhadores

Um despacho do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Eduardo Anastasi, publicado no Diário Oficial da União…

8 anos atrás

eSocial: Empresas com funcionários têm até julho para aderir ao programa

Sistema substitui 15 prestações de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias passará a valer a todo o setor privado e implicará…

8 anos atrás

Contribuição Sindical: Acordo fechado pelo TST permite alternativa

Sindicatos que tentam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista, conseguiram um precedente importante…

8 anos atrás

Pagamento de salários com atraso pode gerar dano moral

Esta foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA), que deu provimento ao recurso dos trabalhadores…

8 anos atrás

Ser sócio de empresa impede o recebimento do Seguro Desemprego

e você é sócio de alguma empresa ou em algum momento já foi chamado “ou obrigado” a fazer parte de…

8 anos atrás

A polêmica em torno da obrigatoriedade da Contribuição sindical

Ultimamente muitas empresas tem questionado seus advogados a respeito da obrigatoriedade do recolhimento e repasse da contribuição sindical dos trabalhadores…

8 anos atrás

Guia definitivo da Aposentadoria Especial

O que é? Quem tem direito? Qual o valor? Essas e muitas outras dúvidas já estão sanadas! 1. Aposentadoria especial:…

8 anos atrás

Término da obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical

Com o advento da Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 tornou-se opcional a contribuição sindical, uma das alterações mais impactantes e…

8 anos atrás

Começou nova fase do eSocial

Nesta terça-feira, dia 08 de maio, o ambiente do eSocial passou a receber os eventos periódicos das grandes empresas: Eventos…

8 anos atrás