Fique atento: se você ainda não recebeu o valor a que tem direito do PIS-PASEP, prazo final se encerra no mês de junho. Confira as datas!...
Um despacho do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Eduardo Anastasi, publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º), torna sem...
Sistema substitui 15 prestações de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias passará a valer a todo o setor privado e implicará em multas sobre faturamento em caso...
Sindicatos que tentam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista, conseguiram um precedente importante no Tribunal Superior do Trabalho (TST)....
Esta foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA), que deu provimento ao recurso dos trabalhadores e reformou a sentença da Vara...
e você é sócio de alguma empresa ou em algum momento já foi chamado “ou obrigado” a fazer parte de uma sociedade de algum conhecido, amigo,...
Ultimamente muitas empresas tem questionado seus advogados a respeito da obrigatoriedade do recolhimento e repasse da contribuição sindical dos trabalhadores do ano de 2018. Desta forma,...
O que é? Quem tem direito? Qual o valor? Essas e muitas outras dúvidas já estão sanadas! 1. Aposentadoria especial: o que é? A aposentadoria especial...
Com o advento da Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 tornou-se opcional a contribuição sindical, uma das alterações mais impactantes e controversas, depois complementada pela Medida Provisória...
Nesta terça-feira, dia 08 de maio, o ambiente do eSocial passou a receber os eventos periódicos das grandes empresas: Eventos S-1200 a S-1300 que incluem a...
