A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate, nesta terça-feira (30), denúncia de cancelamento unilateral do plano…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30)…
O Ministério da Saúde vai abrir consulta pública, nesta quinta-feira (18), para receber contribuições da sociedade e especialistas para a…
A Câmara dos Deputados prossegue nesta quarta-feira (10) a votação de propostas sobre direitos de pessoas com transtorno do espectro…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (9)…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira…
Segundo as normas vigentes, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício garantido para todas as pessoas Transtorno do…
O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos…
O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70…
Segundo as normas vigentes, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício garantido para todas as pessoas Transtorno do…