TST

Horas extras sem risco: como a contabilidade evita prejuízos e erros fatais

No cenário de fiscalização automatizada, a precisão matemática no cálculo de horas extras e seus reflexos torna-se o principal escudo…

6 meses atrás

Novas teses vinculantes do TST trazem mais obrigações e responsabilidades para empregadores e redefinem prática trabalhista no Brasil

A medida eleva para 302 o número total de teses em vigor e deve trazer impacto imediato para empresas e…

10 meses atrás

TST define que intervalo de 45 minutos para almoço e 15 para café é válida

Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalhao (TST) trouxe uma mudança para a organização dos intervalos durante a jornada…

1 ano atrás

MTE publica orientações para recolhimento de FGTS em reclamatórias trabalhistas

Tese vinculante do TST reforça que valores de FGTS sempre devem ser depositados na conta vinculada sendo proibido seu pagamento…

1 ano atrás

Sistema PJe passará por atualização e ficará indisponível

A interrupção no acesso ao PJe se deve à implementação da nova versão 2.15.1 do sistema

1 ano atrás

Exames discriminatórios em processo seletivo fere direitos fundamentais dos candidatos

O exame admissional deve avaliar a aptidão para exercer a função sem comprometer sua saúde ou segurança

1 ano atrás

Trabalhador pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato? Análise de caso e implicações no Direito do Trabalho

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) foi chamado a julgar um caso onde se discutia a…

1 ano atrás

Terceirização e Pejotização: TST Julga Casos que Podem Mudar as Relações de Trabalho no Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) se prepara para julgar, em fevereiro, dois Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs)…

1 ano atrás

Justiça: Empresa é Condenada por substituir todas as Mulheres por Homens

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em um caso recente, condenar uma empresa de treinamentos localizada…

1 ano atrás

Declaração de pobreza será suficiente para garantir o acesso à Justiça do Trabalho

Em julgamento recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou que a simples declaração de pobreza do trabalhador é prova…

2 anos atrás