No cenário de fiscalização automatizada, a precisão matemática no cálculo de horas extras e seus reflexos torna-se o principal escudo contra o passivo trabalhista.
A medida eleva para 302 o número total de teses em vigor e deve trazer impacto imediato para empresas e trabalhadores em áreas sensíveis, como folha...
Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalhao (TST) trouxe uma mudança para a organização dos intervalos durante a jornada de trabalho. Em uma decisão unânime,...
Tese vinculante do TST reforça que valores de FGTS sempre devem ser depositados na conta vinculada sendo proibido seu pagamento direto ao trabalhador
A interrupção no acesso ao PJe se deve à implementação da nova versão 2.15.1 do sistema
O exame admissional deve avaliar a aptidão para exercer a função sem comprometer sua saúde ou segurança
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) foi chamado a julgar um caso onde se discutia a dispensa por justa causa de uma...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) se prepara para julgar, em fevereiro, dois Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs) que prometem influenciar diretamente o futuro...
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em um caso recente, condenar uma empresa de treinamentos localizada em Parauapebas, no Pará, por dispensar...
Em julgamento recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou que a simples declaração de pobreza do trabalhador é prova suficiente para a concessão da gratuidade...
