TST

Contribuição Sindical: Acordo fechado pelo TST permite alternativa

Sindicatos que tentam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista, conseguiram um precedente importante…

8 anos atrás

Reforma Trabalhista e Medida Provisória 808/2017: Escala 12 X 36

A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial…

8 anos atrás

A pessoa que recebe auxílio-doença tem direito à estabilidade?

Se você é um microempresário e já possui funcionários, pode se deparar um dia com a confusão de termos sobre…

9 anos atrás

De acordo com TST contratar e dispensar várias vezes seguidas é fraude trabalhista

Um trabalhador contrato e dispensado várias vezes seguidas tem, na verdade, apenas um contrato com a empresa. Esse é o…

9 anos atrás

Justiça abre caminho para que o fim de semana tenha 3 dias

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho no fim de novembro sobre cálculo de horas extras dos bancários trouxe à…

9 anos atrás

Antecipação salarial pode ser compensada na data base?

Uma questão que sempre desperta dúvidas, tanto para o lado do empregador, bem como para os empregados é a possibilidade…

9 anos atrás

Concurso TST 2017: edital é confirmado

Tribunal Superior do Trabalho (TST) planeja novo concurso em 2017 para carreiras da magistratura, técnicos e analistas. O projeto do…

9 anos atrás

STF deve voltar a analisar questões de terceirização e PIS/COFINS sobre ICMS

Julgamento de questão que pode revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016…

10 anos atrás

O que vale mais, leis ou acordos coletivos?

Esse assunto tem estado em alta nos últimos dias no que se refere aos temas relacionados ao âmbito trabalhista. A…

10 anos atrás

Em análise pelo TST adoção de multa para atrasos em pagamentos

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definirá se a multa no valor de 10% sobre a condenação para…

10 anos atrás