Atualmente está cada vez mais comum os casais que decidem morar num mesmo imóvel, mas não querem se casar, ou…
Temos duas notícias: uma boa e uma ruim: o vínculo com a suposta "ex-sogra" não se encerra com o falecimento…
Muitos casais decidem morar juntos, entretanto querem continuar com o relacionamento configurado como um namoro. Para te ajudar a entender…
A união estável é uma entidade familiar há pouco tempo reconhecida pela legislação brasileira. Embora seja tão antiga quanto o…
A união estável sempre foi a escolha de muitos casais brasileiros que pretendem estabelecer uma união formal. No entanto, muitas…
Muitos casais mantêm uma união estável e possuem dúvidas sobre seus direitos. De acordo com o Novo Código Civil, é considerada união estável a…
O princípio da livre estipulação, consagrado pelo Código Civil Brasileiro, permite àqueles que estão prestes a contrair o matrimônio ou…
É muito comum encontrarmos casais que ao invés de optarem pelo casamento, apenas decidem morar juntos. Quando um casal escolhe…
A união estável tem sido a opção de muitos casais brasileiros que pretendem formalizar sua união. No entanto, muitas pessoas…
As regras do art. 1.829 do CCB/2002 exigem, de fato, estudo e muita cautela na interpretação. Com segurança é possível…