Após o falecimento de um familiar, você que depende do falecido pode ter direito à pensão por morte do INSS.…
A união estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal. Apesar das diferenças, este sistema traz muita…
A Constituição Federal reconhece a união estável como uma entidade familiar, concedendo a este modelo familiar a mesma proteção jurídica…
Comprovar a dependência econômica em casos de pensão por morte é essencial para que os familiares consigam receber o benefício. Infelizmente, o falecimento de…
A União Estável é caracterizada pela rotina de um casal como se fossem casados, mas sem oficializar tal união perante…
Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, casamento e união estável não possuem o mesmo status, embora ambos se tratam…
Bom, apenas o fato de morarem juntos não caracteriza, por si só, a união estável. Para um namoro ser considerado…
Já não se discute (ou pelo menos não deveriam discutir) que UNIÃO ESTÁVEL e CASAMENTO são duas formas que exemplificam…
Na matéria de hoje vamos mostrar quais as documentações que são necessárias para comprovar a união estável através do INSS…
A resposta é sim! Quem vive em união estável possui o direito à pensão por morte, mesmo que essa união…