"NÃO É QUALQUER RELAÇÃO AMOROSA QUE CARACTERIZA A UNIÃO ESTÁVEL", já alertava a doutrina de Milton Paulo de Carvalho (Código…
A Certidão de União Estável consiste no documento responsável por formalizar o relacionamento de um casal que se uniu com…
A união estável é reconhecida como uma entidade familiar e, atualmente, têm sido opção de muitos casais brasileiros. Porém, grande…
A pensão por morte se trata de um benefício previdenciário destinado aos dependentes financeiros do segurado que vier a falecer,…
Muitos casais vivem como se fossem casados, mas não há registro de tal união, mesmo que não seja registrado em…
Pelo Código Civil, a no artigo 1.723 a união estável caracteriza-se pela convivência pública, contínua, duradoura e com o objeto de constituir família.…
É muito comum que um casal que tenha vivido longos anos juntos acabe não formalizando seu relacionamento, principalmente nos dias…
Atualmente, muitas pessoas têm optado por firmar perante à lei a união estável. A prova disso é o aumento significativo…
Hoje eu vou apresentar os documentos necessários para comprovar uma união estável através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…
É cada vez maior o número de casais que decidem pela união estável, que atualmente garante os mesmos direitos do…