União Estável: Veja os documentos que comprovam o relacionamento

É cada vez maior o número de casais que decidem pela união estável, que atualmente garante os mesmos direitos do casamento civil. No entanto, muitas pessoas ainda tem dúvidas sobre como comprovar a união, por isso, saiba que existem alguns documentos que podem ser utilizados para essa finalidade. 

Mas antes de falarmos sobre eles, é importante ressaltar que o registro da união estável dará segurança e tranquilidade ao casal, principalmente no que se refere às questões patrimoniais e a formalização pode ser feita em Cartório mediante apresentação de documentos o CPF e o RG, será feito uma escritura pública de Certidão de União Estável. 

Documentos

Há situação em que o casal precisará comprovar a união estável, como por exemplo, ao solicitar um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente relacionado à pensão por morte. Assim, o casal poderá utilizar os seguintes documentos para a comprovação: 

• Certidão de nascimento de filho em comum;
• Certidão de casamento que tenha ocorrido no religioso;
• Declaração do imposto de renda em que conste o cônjuge como dependente;
• Declaração especial feita perante tabelião (escritura pública declaratória de dependência econômica);
• Prova de mesmo domicílio;
• Conta bancária conjunta;
• Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado;
• Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;
• Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
• Anotação constante de ficha ou Livro de Registro de empregados;
• Apólice de seguro onde conste o segurado como instituidor do seguro e o cônjuge como sua beneficiária;
• Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;
• Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;
• Declaração de não emancipação do dependente menor de vinte e um anos;
• Documentos que possam levar à convicção do fato a comprovar.

Assim como citamos acima, no caso do INSS, é preciso apresentar pelo menos dois documentos desta lista para comprovar a união estável e requerer benefícios. 

Por Samara Arruda