O destino da herança deixada por alguém depende de fatores como a configuração familiar no momento da morte e a…
Na hora de decidir formar uma família, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união, e muitos acabam…
Mesmo sendo reconhecida como uma entidade familiar e estando prevista na Constituição Federal, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como…
A união estável é uma situação informal, que não altera o estado civil dos conviventes e que pode ser provada…
Quem vive em união estável pode ter o direito de receber pensão por morte do companheiro (a) que era segurado…
Muitos casais vivem como se fossem casados, porém sem qualquer registro dessa união. Este relacionamento pode ser caracterizado como União…
Quando se fala na Pensão por Morte uma das duvidas mais comuns é "Perco a pensão por morte ao me…
Primeiramente, importante esclarecer que a união estável se caracteriza com a convivência pública, duradoura e com o objetivo de constituir…
A pensão por morte é um benefício previdenciário em favor dos dependentes do segurado, após sua morte. Sendo uma prestação da Previdência,…
A união estável de pessoas do mesmo sexo foi reconhecida pelo STF desde 2011, sendo julgado como efeito “ergas omnes”…