O destino da herança deixada por alguém depende de fatores como a configuração familiar no momento da morte e a existência de testamento. Para entender quem...
Na hora de decidir formar uma família, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união, e muitos acabam apenas morando juntos. No entanto, é...
Mesmo sendo reconhecida como uma entidade familiar e estando prevista na Constituição Federal, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como comprovar essa união e como ela...
A união estável é uma situação informal, que não altera o estado civil dos conviventes e que pode ser provada de diversas formas, como, contas correntes...
Quem vive em união estável pode ter o direito de receber pensão por morte do companheiro (a) que era segurado (a), ainda que não tenha sido...
Muitos casais vivem como se fossem casados, porém sem qualquer registro dessa união. Este relacionamento pode ser caracterizado como União Estável mesmo se ele não estiver...
Quando se fala na Pensão por Morte uma das duvidas mais comuns é “Perco a pensão por morte ao me casar novamente”? Se você está atrás...
Primeiramente, importante esclarecer que a união estável se caracteriza com a convivência pública, duradoura e com o objetivo de constituir família, conforme artigo 1.723, do CC:...
A pensão por morte é um benefício previdenciário em favor dos dependentes do segurado, após sua morte. Sendo uma prestação da Previdência, o requerimento deve ser agendado no...
A união estável de pessoas do mesmo sexo foi reconhecida pelo STF desde 2011, sendo julgado como efeito “ergas omnes” e com as mesmas regras de...
