Uma das formas de se realizar uma blindagem patrimonial, é por meio do contrato de namoro. Feita por escritura pública, com cláusulas básicas, os envolvidos assumem...
Nem todas as uniões são registradas em cartório por meio de uma escritura pública, fato que diferencia bastante uma união estável do casamento, que este sim...
Com certeza você conhece vários casais que optam por permanecerem juntos, como se casados fossem, mas não desejam formalizar a união em um cartório. O casamento no...
O instituto da união estável se trata de um uma questão concernente à evolução da sociedade e das relações familiares em si, de modo que o...
O casamento é um instituto civil – pertencente ao direito de família – formal, solene, regido pela vontade das partes e estabelecido pela comunhão plena, tendo...
A união estável encontra-se disciplinada nos arts. 1.723 a 1.727 do Código Civil, verbis: Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública,...
Ganhei uma ação na Justiça de uma empresa na qual trabalhei. Como fazer a declaração nesse caso? Em se tratando de rendimentos relativos a anos anteriores,...
O concubinato esteve presente no Código Civil de 1916, sendo dividido entre duas modalidades: o concubinato puro e o impuro. Considerava-se o concubinato puro as relações...
Os militares são obrigados a contribuir para o fundo de pensão militar, o que é realizado mediante desconto de 9,5% da folha de pagamento. Essa taxa...
Com frequência são levadas demandas ao Poder Judiciário tendo como objeto do litígio relações jurídicas vindas de uma união estável. Esta forma de constituição de família...
