A pensão por morte de militar tem algumas diferenças importantes em relação às pensões pagas aos dependentes de outros profissionais. Em 2020, essa distinção ficou ainda...
União estável nada mais é do que uma situação informal, que não altera o estado civil dos conviventes e que pode ser provada de diversas formas,...
As relações interpessoais estão sofrendo mudanças, e isso interfere diretamente no modo com que as pessoas decidem firmar sua união perante à lei. A prova disso...
A união estável tem muitos reflexos jurídicos no patrimônio, em seguros, planos e até na Previdência. Na união mesmo se não houver o registro do casamento,...
Com as mudanças que têm acontecido nas leis e em decisões da Justiça, a união estável não é apenas a formalização de um namoro sério, porque...
A Certidão de União Estável consiste no documento responsável por formalizar o relacionamento de um casal que se uniu com o intuito de constituir uma família,...
SIM – é plenamente possível, mesmo ainda casado(a), realizar em Cartório a União Estável. A regra da Lei é clara no §1º do artigo 1.723 do...
É muito comum encontrar casais que optam por morar em casas separadas ou na mesma casa e acaba que com o tempo de convivência não é...
Enquanto muitos organizam seu casamento dos sonhos, outros acabam ficando juntos e, devido ao tempo de convivência não é feito nenhum registro da união. Mas aí...
Os dependentes de um trabalhador falecido que contribuía junto ao INSS, podem ter direito à pensão por morte desde que comprove essa qualidade. Se você vivia...
