Como saber quando é caracterizada a União Estável para fins legais? A União Estável garante muitos direitos como os previdenciários,…
Quem vive em união estável possui o direito à Pensão por morte, ainda que essa união estável não tenha sido…
A pensão por morte é um benefício previdenciário para aquele que é dependente financeiro do segurado que venha a falecer,…
Primeiramente, sobre o tema união estável, é importante ressaltar que a legislação brasileira não define ao certo o conceito, e…
O período de convivência e a coabitação não são requisitos essenciais no reconhecimento da união estável, mas sim a vida…
Decisão recente da Justiça de São Paulo garantiu o direito de visitas do dono ao seu cachorro, que em decorrência…
No mês de junho é comemorado o dia dos namorados e para comemorar a data nós do Jornal Contábil entrevistamos…
As pessoas que estão casadas e principalmente as que têm um companheiro precisam ficar atentas para as novas regras da…
O pagamento de pensão por morte foi mudado em alguns pontos pela medida provisória de combate a fraudes no INSS. Uma…
A união estável foi reconhecida no nosso ordenamento jurídico, através da alteração do artigo 226, paragrafo 3º da nossa Constituição…