O que acontece quando o possuidor completa o tempo e os requisitos necessários para requerer o reconhecimento da propriedade através…
Reza o artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, modificada pelo CPC/2015 que o procedimento da Usucapião Extrajudicial deverá ser…
A questão do pagamento do IPTU na posse de imóvel não é preponderante, mas pode ter sua importância A dúvida…
A posse como bem jurídico tutelado, tem importância econômica e como tal pode ser objeto de transação onerosa ou gratuita.…
A pergunta é simples demais e num primeiro momento pode desafiar duas possíveis respostas: a primeira, bem objetiva e sem…
Conseguir usucapião de um imóvel é um processo que exige paciência e desembolso de algum dinheiro. É muito comum as…
Olá caríssimos leitores, é uma honra estar aqui para debater com vocês temas de direito imobiliário, área esta que tem…