Previamente é preciso entender que o Transtorno de Espectro Autista (TEA), é uma condição cujos sintomas irão variar conforme sua intensidade, ou seja, apresenta diferentes graus...
A partir de fevereiro deste ano, o WhatsApp pretende fazer uma grande mudança para as empresas que utilizam uma API para se comunicar com o cliente:...
Com a vacinação fluindo, a flexibilização do distanciamento veio e com ela a volta do trabalho de forma presencial. Porém nesses últimos meses o mundo se...
Pela extensão e pela centralidade do agronegócio, as terras do Brasil exigem muita atenção quando se lida com contratos de arrendamento. Introduzido pelo Estatuto da Terra,...
Um dos maiores marcos jurídicos no Brasil em 2021, foi a entrada em vigor das sanções administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/21 impede o cancelamento da inscrição dos microempreendedores individuais (MEI) nos anos-calendários de 2020 a 2022 por falta de pagamento...
No inicio da pandemia de Covid-19, as pessoas infectadas ficavam 14 dias em isolamento, até que os riscos de contaminação fossem descartados. Porém com a flexibilização...
Dependendo do tipo de atividade laboral, alguns profissionais são mais propícios a adquirirem certos tipos de doença. Seja pela repetição, pela posição ou por conta de...
Previamente, vale ressaltar que o salário mínimo deve ser corrigido anualmente, de modo que o novo valor deve, ao menos, acompanhar a inflação acumulada no ano...
Nesta sexta feira dia 21 o Conselho da Justiça Federal (CJF) comunicou, a liberação do lote mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 63,7...
O Projeto de Lei 2761/21 altera o Código de Processo Civil para estabelecer um novo piso para os honorários advocatícios. Segundo a autora, deputada Rosana Valle...
O depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dos direitos do trabalhador, porém, o depósito desse direito em uma conta pessoal...