
A Instrução normativa n° 2.021 de 2021, publicada pela Receita Federal, regulamenta as contribuições sociais incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada...

A Receita Federal publicou na última terça-feira a Instrução Normativa RFB nº 2022 que regulamenta a entrega de documentos digitais e a tramitação de processos digitais....
Você conhece ou já ouviu falar na revisão do PIS/Pasep? A revisão diz respeito aos casos onde os bancos não corrigem de maneira correta os saldos...

A Lei nº 14.131, sancionada nesta quarta-feira (31), autoriza a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem a realização de perícia presencial e prorroga prazo...

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (22) um prêmio estimado pela Caixa em R$ 2,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.364 serão sorteadas, a partir das...

Trabalhadores informais nascidos em agosto começam a receber hoje (22) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família....

Os beneficiários do auxílio emergencial 2020 que ficaram de fora do programa deste ano tem somente até hoje (22) para contestar a negativa do benefício. O...

O benefício emergencial de preservação do emprego e da renda, conhecido como BEm, ganhará uma nova rodada em 2021. Para este ano a expectativa é de...

O segurado do INSS, pode ter acesso à vários serviços previdenciários, sendo necessário apenas acessar o portal através de uma conta. No conteúdo de hoje vamos...

É evidente que qualquer dívida tira o sono de muita gente, ainda mais quando elas prejudicam o direito de outras pessoas, como no caso das dívidas...

O art. 977 do CCB/2002 apresenta regra até então inexistente na codificação anterior. Desde sua entrada em vigor já não podem mais os cônjuges, salvo os...

O Empresário Individual nada mais é do que aquele que exerce em nome próprio atividade empresarial. A empresa individual atua sem a separação de seus bens do...