A pensão alimentícia é um direito dos filhos e vale não apenas para alimentação. O valor da pensão que pode ocorrer através de um acordo judicial...
Sempre foi uma exigência do INSS que para receber benefícios como auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, fosse feita a perícia médica. Entretanto,...
A antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS não acontecerá mais no mês de abril. Apesar do projeto de lei aprovado nesta segunda-feira...
O período de quarentena provocada pela pandemia do novo coronavírus trouxe uma reflexão importante para aqueles casais que levavam um relacionamento em “banho maria”. O maior...
A qualidade de segurado trata-se de uma condição atribuída ao cidadão filiado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possua inscrição junto à Previdência Social...
A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta terça-feira (20), a partir das 15 horas. Entre os itens em pauta está a Medida Provisória 1016/20,...
Na noite desta segunda-feira (19) o Congresso Nacional aprovou o projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir o retorno do programa emergencial...
A nova lei de licitações já está em vigor, mas a aplicação das regras ainda provoca dúvidas entre gestores públicos e empresas. A norma foi criada...
Finalizar um contrato entre empregador e empresa é um processo burocrático, é importante realizar o cálculo corretamente da rescisão. Atualmente existem 5 modalidades de rescisão e...
Os benefícios do INSS como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadorias é um assunto amplamente divulgado aos trabalhadores, no entanto, existem outras situações que precisam de uma maior...
Existem, hoje, cerca de dois milhões¹ de benefícios numa fila de espera do INSS para aprovação. Com tantas pessoas aguardando para receber seu benefício imagine a...
O que é o auxílio-reclusão? Auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do trabalhador que cometeu um crime, ou seja, para o filho, companheira/esposa, entre...