Nesta terça-feira (13), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco celebrou em Plenário o Dia do Advogado, comemorado anualmente em 11 de agosto. A data remete à...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (13), que um grupo de senadores e deputados está fazendo um pedido de impeachment coletivo do...
O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação das empresas de segurança privada e de transporte de valores, e...
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira (13) pela Comissão...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 23/2019, que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao...
O Cadastro Único (CadÚnico) é o sistema que o governo usa como base para fazer a inclusão ou remoção de famílias em programas socioassistenciais. Na leitura...
Com as facilidades da tecnologia, o trabalhador não precisa se deslocar para solicitar seu seguro-desemprego. Dar entrada no seguro desemprego é possível pela internet, sem sair...
A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou a votação de um projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestrutura básica em...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 876/2020 , que permite a realização à distância de reuniões de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular (Pnec). O texto (...
A aprovação de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegou a R$ R$ 66,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, um aumento...
O site da Receita Federal está com novidades e traz mais uma facilidade aos contribuintes. Trata-se do sistema Requerimentos Web que, além de outras funcionalidades, permite...