Entenda aqui o que a lei diz e como seguir as regras
A Medalha Tiradentes é destinada a instituições e personalidades que tenham prestado serviços relevantes ao Estado
Seu checklist para um encerramento fiscal e contábil impecável
A estimativa é que cerca de 26,9 milhões de trabalhadores recebam o benefício, totalizando R$ 33,5 bilhões em pagamentos
Entidade alerta para insegurança jurídica e impactos em empresas e empreendedores
Nesta primeira versão, o foco está principalmente na incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre lucros e…
Decisão judicial vinculante facilita o acesso ao benefício para MEIs e informais
A jornada de trabalho é estabelecida em lei. Veja como deve ser o procedimento
O direito à compensação é restrito a empresas que usufruíam de incentivos fiscais estaduais
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei 4.749/65 estabelecem prazos para pagamento das parcelas