O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), prevê diferentes maneiras de punir o motorista que apresentar má conduta nas ruas e…
Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), divulgada…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (15) anular um contrato de cessão de uso do…
Encontra-se sob análise na Câmara um Projeto de Lei (PL) que quer alterar a incidência das multas por atraso de…
A crise no banco europeu Credit Suisse e os reflexos da quebra de dois bancos norte-americanos provocaram turbulências no mercado…
Existem alguns benefícios trabalhistas e previdenciários garantidos para mulheres gestantes em decorrência do parto. São eles: Salário Maternidade e Licença Maternidade,…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou ontem (15) o edital com as regras para…
Após a mudança de prazo que vigora a partir deste ano, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa…
Atualmente, tramita no Congresso Nacional, um Projeto de Lei (PL 704/23) que pretende alterar as regras que definem o percentual…
A Lei 14.457 traz mudanças em vários aspectos de empregabilidade de mulheres no mercado de trabalho e também algumas mudanças…