O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou “um grande otimismo” ao Enviado Especial do Clima dos Estados Unidos, John Kerry,…
O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no ensino a distância (EAD) para…
Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, o Bolsa Família será relançado. “Na próxima quinta-feira teremos aqui…
Sem mais delongas, já respondendo a questão levantada pelo titulo do artigo, sim a empresa é obrigada por lei a…
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (27/2), os resultados fiscais do terceiro quadrimestre de 2022 em…
Com o objetivo principal de ofertar ações de orientação e capacitação a mulheres em situação de vulnerabilidade ou de risco…
Nos últimos anos, as oportunidades de melhoria de processos oferecidas pela Transformação Digital no Setor Fiscal, com novas ferramentas, soluções…
A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), em conjunto com a Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Federação…
O trabalhador registrado como CLT pode se formalizar como MEI sem problemas porém existem um direito trabalhista que não poderá…
O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)…