O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime tributário bastante utilizado por aqueles que querem a formalização de seus negócios. Cadastrados…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio assistencial concedido pelo Governo…
A aposentadoria é um dos momentos mais esperados pelo trabalhador. Para obtê-la, é necessário comprovar todos os anos de trabalho.…
Nesta quinta-feira (22), o presidente eleito Lula (PT) anunciou no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, os nomes de mais 16…
O aposentado do INSS conta com direitos garantidos por lei que muitos desconhecem. E dessa forma, não exercem o seu…
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento…
Infelizmente, o trabalho sem carteira assinada é uma prática bem comum no país. Em razão da crise econômica e da…
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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Alagoas que ampliou…
O abaulamento discal é uma condição onde o disco intervertebral (a estrutura que se encontra entre as vértebras) sofre uma…