É notório que durante a execução de um contrato várias comunicações são realizadas. Até aí não estou trazendo nenhuma novidade,…
O CPF é o Cadastro de Pessoa Física que identifica o contribuinte perante a Receita Federal. Como o CPF é único,…
O saque extraordinário é uma medida temporária, que instituiu a liberação de resgates no valor limite de R$1.000,00 no Fundo…
Após quase dois anos sem movimentação, o Projeto de Lei (PL) 6485/2019, contou com uma nova aprovação este ano. Atualmente, …
Conforme foi noticiado pelo Governo Federal, os pagamentos do Auxílio Brasil de outubro foram antecipados. O calendário do Auxílio Brasil…
Doenças tidas como mentais ou emocionais, têm aparecido de forma cada vez mais recorrente na sociedade. As causas que levam…
O CNAE é o Código Nacional de Atividades Econômicas, e tem o objetivo justamente de mostrar a atividade exercida pelo…
Conforme o dispositivo constitucional, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo…
Nesta segunda-feira (10), os beneficiários do Auxílio Brasil, assim como os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC),…
Com o objetivo de esclarecer ao consumidor o que ele está comprando nos alimentos, entrou em vigor domingo, dia 09,…