O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica do Brasil, é a pessoa que trabalha por conta própria e que…
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma excelente porta de entrada para os brasileiros que buscam abrir um negócio próprio. Seja…
A união estável, atualmente, já é um modelo escolhido por milhares de casais, entretanto, apesar do crescimento do regime, o…
Uma boa relação entre empregado e empregador é fundamental para o bom andamento dos negócios. No entanto, essa relação também…
O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no último domingo (4), a lei aprovada pelo Congresso…
Em suma, o horário de verão trata-se de uma medida cujo principal intuito era promover a economia de energia elétrica.…
O Cadastro Único do governo federal é instrumento importante para que as pessoas possam ter acesso a vários programas sociais,…
A união estável é a convivência pública, notória e duradoura entre duas pessoas. Não há tempo mínimo definido em lei,…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do vale-alimentação. Publicada…
Infelizmente, o desemprego ainda é a realidade de muitos brasileiros, que muitas vezes acabam passando dificuldades e consequentemente entrando em…